CIDADÃS E CIDADÃOS DO POVO DA TERRA:
VAMOS CRIAR NOSSO PRÓPRIO PODER!
Nós, cidadãs e cidadãos do Povo da Terra, de
todos os países, todas as culturas e tradições do mundo inteiro, reunidos em
Paris neste momento histórico, testemunhas da mudança climática e da degradação
dos recursos naturais essenciais para a vida na Terra, e da crescente
desigualdade entre os seres humanos, nos comprometemos a preservar a capacidade
de viver bem das gerações presentes e futuras.
Empoderados pelos nossos conhecimentos e
culturas, e tendo mobilizado a nossa capacidade de lançar múltiplas iniciativas
ao redor do mundo para começar o caminho para a Grande Transição, notamos com apreensão
a insuficiência e a incapacidade do processo de negociações das Nações Unidas
desde 1992 até 2015, de ser efetivamente ambicioso, corajoso e convincente a
fim de evitar as consequências cada vez mais evidentes, destrutivas para a
humanidade e para o nosso planeta, de um desequilíbrio climático anunciado há
muito tempo por cientistas.
É tempo de reconhecer que o sistema de
representação da cidadania através dos Estados, e também através de
organizações multilaterais constituídas exclusivamente por estes, e de uma oligarquia
financeira poderosa, sem qualquer legitimidade, é incapaz de preservar e gerir
os bens comuns sem fronteiras da humanidade, como o ar, a água, o solo, as
florestas, dos quais depende fortemente a vida dos seres humanos e todas as
outras formas de vida. Precisamos inventar uma nova esfera de ação política que
reconhece as pessoas na sua diversidade, mas também o Povo da Terra em sua
unidade. Temos uma necessidade urgente de construir uma ação pública global a
médio e longo prazo que seja capaz de levar em conta os interesses das gerações
futuras. Precisamos de ações globais urgentes, mas que tenham um horizonte de
tempo no mínimo de duas gerações, e até de sete, como sabiamente o fazem os
povos indígenas da América do Norte, nas
suas decisões importantes.
É hora de dar mais um passo na capacidade de
nossa família humana para garantir o seu destino comum, iniciando por evitar
ameaçar a si mesma, destruindo a Mãe Natureza, que nutre a vida. Este passo é o
de um processo constituinte que, se
apoiando na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a complete com o reconhecimento
pleno dos direitos e responsabilidades de cada ser humano para com os outros e
com a natureza, não só como cidadãs e cidadãos de nações e povos diferentes,
mas também como cidadãs e cidadãos do Povo da Terra, cujo destino está
intimamente relacionado com o do nosso magnífico e frágil planeta.
Estes direitos de cidadania planetária não podem
continuar a serem tomados como reféns de formas de organização econômica ou
política incapazes de resistirem ao poder do sistema oligárquico dominante, que
retarda as medidas que precisam ser tomadas com urgência para evitar maiores
catástrofes sociais e ecológicas. Propomos, então, a construção de um poder cidadão que assuma de forma
complementar aos Estados, a responsabilidade pelo futuro da humanidade no
planeta. E estamos empenhados em construir juntos esse poder com todas aquelas
e aqueles que, livres das pressões de lobbies oligárquicos, levem em conta a
urgência da ação e da construção de sua sustentabilidade no médio e longo prazos.
Nós nos comprometemos a buscar todas as formas
de organização e expressão do poder cidadão, apoiando todas as reuniões
internacionais que virão. Estaremos juntos por exemplo no Fórum Social Mundial
Temático em Porto Alegre, em janeiro de 2016, no Encontro Internacional da Rede
Diálogos em Humanidade, em julho de 2016, e no Fórum Social Mundial em
Montreal, em agosto de 2016, para nos concentrarmos no que une os povos em
defesa da vida e da própria humanidade comum e, ao mesmo tempo, construirmos
pontes para um reconhecimento oficial do poder cidadão pelas nações, pela ONU e
suas agências, a fim de evitar a influência dos lobbies contrários à
continuidade da aventura humana na Terra.
Portanto, nós nos comprometemos juntos a pôr em
prática este juramento solene:
De dedicar todas as nossas capacidades, toda a
nossa criatividade, a nossa experiência intelectual, emocional, artística,
material e imaterial, à aceleração imediata da Grande Transição para energia renovável
e limpa, abandono de combustíveis fósseis e padrões destrutivos de produção e
consumo para os seres humanos e o planeta, construção em todos os lugares e em
todas as escalas, nossas famílias, nossas aldeias e nossas cidades, nossas
regiões e nações, de uma nova economia baseada na igualdade e na solidariedade,
respeitosa da vida, da saúde, do bem-estar humano, bem como da biodiversidade e
do equilíbrio de todos ecossistemas terrestres e submarinos dos quais depende a
sobrevivência da humanidade.
Fazemos este juramento, deixando Paris, de não nos
separarmos uns dos outros, nem no coração nem no espírito; de mantermos nossas
conexões através de todos os meios de comunicação cidadã; de nos reunirmos
sempre que as circunstâncias o exigirem; de exercermos pressão sobre todas as
instâncias de poder, sejam governamentais ou empresariais, corporativas e
financeiras, locais, nacionais e globais, para que assumam as suas
responsabilidades; de cooperarmos constantemente entre redes cidadãs para a
implementação dos objetivos vitais e urgentes mencionadas acima; e, assim,
fortalecermos os nossos laços de amizade, fraternidade, solidariedade e apoio mútuo,
a fim de expandirmos a rede global de cidadãs e cidadãos da Terra empenhados de
corpo e alma nesta missão, atores da emergência de uma sociedade cívica mundial,
portadores de um novo Contrato Social e Ecológico Planetário, garantidores deste
juramento e deste compromisso em nosso nome e para a proteção das gerações
vindouras.
Todos e cada um dos cidadãos do Povo da Terra, em
Paris e em todo o mundo, confirmarão por sua assinatura esta inabalável
resolução.
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