Nossa rede de proteção buscará desenvolver qual proteção?

 

Ao final do Seminário do Bem Viver – Tecendo Redes de Proteção à vida os/as participantes do mesmo foram convidados a refletir sobre as redes de proteção que estamos construindo, também esse seminário. Para refletir, foram convidados/as a responder algumas perguntas. Abaixo apresenta-se cada uma das questões e a síntese das respostas partilhadas até a presente data.

 Nossa rede de proteção buscará desenvolver qual proteção?

 A proteção que a Rede pretendente efetivar é a proteção integral da vida de jovens e adolescentes, que têm sido constantemente vítimas de uma sociedade que ceifa e extermina vidas e sonhos.  Nossa proteção é integral (ecoar, conscientizar, denunciar, garantir etc.), visando a libertação de todes/as/os. E para tal, desenvolvemos uma compreensão de proteção baseada nos marcos regulatórios internacionais e nacionais existentes específicos para a proteção de adolescentes e jovens.

  

Quem serão os/as protegidos/as?

 

· Os/as jovens e adolescentes mais vulneráveis, pobres e periféricos. A referência à periferia aqui não é apenas à periferia das grandes cidades e centros urbanos, mas abarca a periferia  do campo, dos territórios indígenas e dos demais rincões ameaçados pelo Capital.

· As crianças e suas famílias.

· A nossa casa comum, a natureza e o planeta Terra.

· As mulheres, os migrantes, os/as camponeses/as, os LGBTQIA+, os/as indígenas e os/as negros/as.

  

Protegido/a de que ou de quem?

 

Serão protegidos/as ...

 · de todas as formas de opressão, violações de diretos;

· do sistema capitalista ultraliberal;

· das violências, das drogas e da desilusão de não ser alguém quando crescer.  

· da falta de acesso aos direitos, da ausência de saúde, de ações que não promovem o cuidado com a casa comum;

· da manipulação dos meios de comunicação;

· das injúrias desse país ainda colonial;

· do patriarcado, machismo, elitismo, racismo e homofobia;

· da violência das redes sociais;

· da falta de autocuidado pessoas;

· de pedófilos, aliciadores, rede de prostituição, traficantes de drogas;

· da inoperância do próprio Estado.

 

Como o sujeito protegido é compreendido?

O/a sujeito protegido/a é compreendido/a como ...

 · agente de transformação, protagonista;

· sujeito de direitos;

· como uma pessoa única com suas características, peculariedades, necessidades e individualidade.

 

Além das relações pessoais, quais seriam os maiores desafios para pensar uma pactuação de trabalho em rede para proteção à adolescentes e jovens?

 

Muitos são os desafios para a atuação em Rede, mas detaca-se:

 · Ativação das secretarias juvenis nas cidades e estados;

· Emancipação das políticas já existente da proteção de jovens e adolescentes;

· Entender a complexidade social, cultural e política;

· Superar o consumismo; o individualismo; o bombardeio informacional e as fakenews;

· Chegar em um pleno funcionamento de todos os eixos, que envolve as redes;

· Mover as pessoas à uma conscientização mais aguçada;

· Renovar os projetos, técnicas e métodos de atuação para responder à realidade atual;

· Promover ações articuladas, com eixo de defesa, controle, participação ativa;

· Enfrentar o sistema capitalista;

· De fato, trabalhar em Rede;

· Articular a comunicação e atuação dos diferentes setores e instituições de forma conjunta, prática e concreta;

· ter um espaço de encontro efetivo, de diálogo permanente e qualificado para socialização de experiências, sejam elas positivas ou negativas e troca de experiências/vivencias

· Superar o ativismo;

· Encontrar agenda para as pautas comuns;

· Gerar processos de cuidado/autocuidado/

· Cuidar de quem cuida.

· Enfrentar os ciclos de violência contra as mulheres;

· Garantir Formação humana e pedagógica do educador preparado que trabalhem com jovens e mulheres.

· Amadurecer a formação para além da rede;

· Manter o trabalho a partir da pedagogia libertadora;

· Acompanhar as lutas por territórios;

· Manter e fortalecer a opção pelos/as pobres e excluídos/as;

· Reafirmar o compromisso com a vida; a educação popular, a educação do campo;

·  Criar mecanismos com dados de denúncia e violação de direitos. Um mecanismo de denuncia e promoção de justiça para os/as jovens e mulheres;

· Fortalecer a mística que move o trabalho do despertar a paixão o encanto com o trabalho com as mulheres e jovens;

· Dar continuidade no desenvolvimento dos intercâmbios, espaço de troca e partilhas das experiências bem como celebrar o caminho percorrido;

· Avançar num caminho de gestão e relações de proximidade para fincar o trabalho em rede nos diversos territórios do Brasil, nos quais nossas instituições estão presentes;

· Realizar sempre uma escuta qualificada;

· Mapear as realidades e suas necessidades;

· Aproveitar as possibilidades de suporte, fomento e aliança.

· Dar voz para que as próprias juventudes possam denunciar e promover ações de transformação dessa realidade, sendo efetivamente protagonistas nesse processo, tendo seus anseios e identidades respeitadas.

· Não perder de vista a sociedade que queremos construir, esse é o nosso horizonte: a sociedade do Bem-viver;

· Não assumir o papel do Estado ou de outras instituições, mas compreender e criar processos de integração, de potencialidade das “incompletudes” institucionais. Fortalecer os nós;

· Construir políticas “de, para e com” a juventude;

· Compreender os processos históricos, sociais e culturais que reproduzem violências.

· Desenvolver a solidariedade;

· Romper o individualismo, egocentrismo e imediatismo.

 

Marcos Regulatórios e Redes de Proteção

 

 

Os participantes do Seminário Virtual Bem Viver – Tecendo Redes de Proteção à vida foram convidados/as a refletir sobre os “Marcos Regulatórios (Internacionais e nacionais) da Proteção de adolescentes e jovens e as experiências nesse campo no âmbito do poder público brasileiro e do terceiro setor”. E a partir dessa reflexão fizeram uma partilha de destaques, descobertas, inquietações e aprendizados. Abaixo apresenta-se a síntese dessa reflexão.

Os marcos regulatórios nacionais e internacionais garantem os direitos fundamentais das pessoas. Eles são frutos de um longo processo histórico de luta contra todo um sistema opressor. Essa luta, feita pelos movimentos sociais e sociedade civil organizada, permitiu alguns avanços na garantia dos direitos, como a Constituição Federal, o ECA, o Estatuto da Juventude. Infelizmente há um retrocesso na garantia de direitos no Brasil, nos últimos anos.

Obviamente esses marcos regulatórios, mesmo sendo uma grande conquista, ainda precisam de maior qualidade em sua execução. Percebe-se também que essas conquistas foram conquistas tardias, mas que se não tivessem ocorrido o fosso da desigualdade seria ainda maior e mais agressiva.

A melhoria da efetivação dos marcos regulatório de proteção das crianças, adolescentes e jovens passará por ampliar e fortalecer a participação da sociedade civil; romper com a negação de direitos; gerar processos de autonomia e protagonismo nas crianças, adolescentes e jovens; qualificar mais e melhor os profissionais dos órgãos de proteção e gestão dessas políticas; divulgar e tornar conhecido os marcos regulatórios; lutar pela garantia da educação pública, gratuita e de qualidade; romper com a mercantilização dos serviços sociais; fortalecer o papel, capacitação e eficiência dos conselhos de direitos; exigir que o Estado realize seu papel de responsável pela garantia dos direitos; e  enfrentar o sistema da necropolítica.

Os desafios são muitos, mas é imperativo gerar mobilização social para que os marcos regulatórios não retrocedam. E sem dúvida, esses desafios só poderão ser enfrentados em Rede.