Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio
através desta nota perante a prisão do líder indígena Welton Suruí, cacique da
Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso
no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI,
em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, Dr. Heitor Moura
Gomes, o qual alega contra o cacique uma série de crimes, quando nem mesmo os
inquéritos da Polícia Federal estão conclusos e devidamente embasados para tal.
Para nós, essa prisão é reflexo de um duro e covarde processo de perseguição
política, criminalização dos indígenas e das lutas sociais que o Governo
Federal, através de seus órgãos repressores, vem promovendo contra todas as
lideranças e suas respectivas comunidades indígenas que estão há tempos numa
luta permanente para que seus direitos fundamentais sejam garantidos e
respeitados, como acesso à saúde específica e de qualidade, conforme determina
à própria lei.
Quem conhece sabe que o jovem líder indígena é um
homem trabalhador, pai de três filhos, honesto, lutador, defensor dos direitos
do seu povo, além de muito conhecido e respeitado na sua região. É profundamente
comprometido com o bem comum e a segurança da sua comunidade. Welton Suruí é
uma liderança indígena que sempre primou pelo diálogo entre
os órgãos do estado e todas as comunidades atingidas pela implantação dos
grandes projetos nessa parte da Amazônia, sobretudo, promovendo um sério debate
em torno do direito da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas com
relação à implantação arbitrária e desrespeitosa de empreendimentos de mineração
no entorno dos territórios indígenas. É verdadeiramente um jovem com espírito
coletivo, que está sempre solidário com a luta dos seus parentes em qualquer
parte do Brasil. Em outras palavras, queremos dizer que o companheiro Welton
Suruí, definitivamente não representa nenhum perigo para a sociedade, conforme
alega seus acusadores.
O fato mesmo é que o companheiro Wélton está sendo perseguido
e processado simplesmente por está à frente do seu povo defendendo os direitos
da sua comunidade, negados e negligenciados historicamente pelo Estado
Brasileiro, onde nem a Justiça Federal, a Polícia Federal e o MPF fazem absolutamente
nada para punir o Serviço Especial de Saúde Indígena (SESAI) pelos crimes de
negligência, descaso e abandono no que se refere ao atendimento de saúde para a
comunidade do jovem líder. Enquanto os desmandos e falcatruas de certos
diretores da SESAI continuam, torna-se perceptível que os verdadeiros problemas
e reivindicações dos povos indígenas são omitidos enquanto que a criminalização
é imposta como uma forma de intimidação.
Há anos que a comunidade Suruí da Aldeia Itahy reivindica
junto à SESAI e aos demais órgãos de justiça à construção de um posto de saúde,
a contratação de um técnico de enfermagem, o envio de medicamentos, bem como
outros serviços de saúde e, só recebem promessas e informações que
procedimentos administrativos e jurídicos foram abertos para apurar os casos.
Enquanto isso, quem sofre com a falta desse serviço
são os membros da comunidade Suruí, não as autoridades competentes e, muito
menos, os servidores e dirigentes da Sesai na região.
Portanto, ressaltamos que o companheiro Welton
definitivamente não é culpado dos supostos crimes que a SESAI alega que ele
cometeu, mas sim, vítima de um perverso processo de omissão, negligencia e
descaso do Governo Brasileiro para com os direitos dos povos indígenas do
Brasil. É claro para todos que a política de atendimento à saúde indígena é
precária e continua matando centenas de crianças no Brasil a fora e mais uma
vez, e o Estado não toma providência alguma para mudar essa realidade.
Sendo assim, gostaríamos de chamar a atenção da
sociedade, afirmando que, a prisão e os processos jurídicos contra o Welton Suruí
repetem práticas que acontecem por todo país, que perpassa pela Criminalização
dos Povos Indígenas e a Criminalização de todos aqueles que lutam e defendem os
direitos do povo. Por isso, REPUDIAMOS novamente
a decisão do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, o Excelentíssimo Drº Heitor Moura
Gomes, exigimos que a justiça seja feita e, os
verdadeiros responsáveis sejam punidos e processados.
Assinam abaixo esta nota seguintes
organizações:
Cajueiro - Centro de
Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude
Comissão
Pastoral da Terra – Regional Norte 2
Comunidades
Eclesiais de Base – CEB’s
Conselho
Indigenista Missionário – Regional Norte 2
Consulta
Popular - Pará
Coordenação do Curso
Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do
Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA
Diretório Acadêmicos
dos Estudantes da UEPA/Marabá – DA/UEPA Marabá
Diretório Central do
Estudante da UNIFESSPA – DCE/Unifesspa
Estudantes do Curso
Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio dos Povos Indígenas do
Sudeste Paraense – do Campus Rural de Marabá CRMB/IFPA
Fórum Regional de
Educação do Campo
Levante
Popular da Juventude - LPJ
Movimento
Debate e Ação
Movimento
dos Trabalhadores Sem-Terra - MST
Movimento Nacional pela
Soberania Popular frente à Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos
por Barragem – MAB
Pastoral da Juventude –
Regional Norte 2
Pastorais Sociais -
Diocese de Marabá
Sindicato dos
Professores da UNIFESSPA – SINDIUNIFESSPA
ASSINAM ESTA NOTA OS POVOS INDÍGENAS:
Kaxarari
Karitiana
Suruí
Oro Waram,
Purubora
Aikanã
Oro Waran Xijein
Guarani Kaiowá
Terena
Kinikinawa
Kayabi
Irantxe
Myky
Ikpeng
Tapirapé
Karajá
Guarani
Kaingang
Yanomami
Apurinã
Munduruku
Tembé
Tapuia
Krahô-Kanela
Xerente
Apinajé
Krahô
Karajá Xambioá
Kampa
Kulina,
Pataxó Hã-Hã-Hãe,
Tupinambá Pataxó
Xakriabá
Kaxixó
Apañjekra Canela
Guajajara e Awa Guajá
Nikini
Gavião
Krikati
Boro
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